A NOVA FAMÍLIA BRASILEIRA

Em pleno processo de transição demográfica, a sociedade brasileira ganha novos contornos, que impõem desafios principalmente ao governo.

A queda da fecundidade da população brasileira vem ocasionando mudanças na
estrutura etária do país, que experimenta um recuo da proporção de crianças e jovens e, consequentemente, do número médio de filhos por família. Essa mudança tem impactos significativos sobre a sociedade, mas também sobre a economia.

É o que explica o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), mestre em demografia pela Universidade da Pensilvânia (EUA) e professor aposentado do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais, Paulo Paiva. Nesta entrevista, ele fala sobre as consequências do envelhecimento da população e os desafios a serem enfrentados pela sociedade e pelo governo.

Giro: Entre 1997 e 2007, o crescimento do número de idosos no Brasil representou mais do que o dobro do crescimento total da população: 47,8% ante 21,6%. Quais os principais desafios a serem enfrentados?
Paulo Paiva: Com a queda da taxa de fecundidade, as famílias estão menores,
porém com a mesma renda familiar e o mesmo padrão de preferências, fazendo
com que a tendência seja a de poupar mais. Elevada a poupança do país, há mais investimento e crescimento econômico. Famílias menores também têm maior disposição para investir na educação dos filhos, o que leva a um aumento de produtividade. Ao mesmo tempo, como o fenômeno da fecundidade não é homogêneo entre os segmentos da população, o que no início indica aumento na distribuição da renda depois tende a reduzir-se com a universalização do padrão de família pequena. Nesse sentido, um dos grandes desafios é o da oferta de escolas com qualidade para todos.

Giro: Que outras áreas devem receber atenção do governo para garantir um processo de transição demográfica adequado?
P.P.: O processo de transição demográfica pode ser dividido em três fases. Na primeira delas, que o Brasil passou entre os anos sessenta e a primeira metade dos setenta do século 20, cai a mortalidade infantil, cujo resultado é semelhante ao do
aumento da fecundidade. Sobrevivem mais crianças após o primeiro ano de vida, cresce a proporção de crianças e jovens e, consequentemente, a razão de dependência, ou seja, passam a existir mais dependentes por pessoa economicamente ativa. Na segunda fase, a que o Brasil se encontra, a queda
da fecundidade se torna acelerada, com a redução relativa de jovens e consequente diminuição da razão de dependência. Essa fase tem sido chamada de “bônus demográfico” ou “janela de oportunidades”. Na terceira fase, que o Brasil deverá passar por ela em torno de 2020, a participação relativa da população idosa aumenta mais rapidamente. É nesse momento que o envelhecimento da população é mais rápido, aumentando a razão de dependência, assim como na primeira fase. Um fato importante é que a probabilidade de sobrevivência a partir dos cinquenta anos também cresce, em razão da queda da mortalidade. As pessoas aumentarão o período de inatividade em relação ao período de contribuição produtiva.

O processo de transição demográfica, embora não seja “natural”, tem seu tempo próprio e dificilmente poderá ser alterado por políticas públicas. Mesmo assim, a atenção maior do governo deve estar voltada, além de para as áreas de saúde da mulher e de educação, para a redução da pobreza e a promoção da inclusão social e para o tema da previdência social.

Giro: Que oportunidades econômicas e para a sociedade podem ser
vislumbradas a partir do “bônus demográfico”?
P.P.: Na segunda fase da transição demográfica, um país pode aproveitar adequadamente essas mudanças para estimular o crescimento. De fato, o aproveitamento seria maior se isso houvesse sido planejado no passado. A principal oportunidade está no mercado de trabalho: utilizar o potencial de produção quando há mais trabalhadores por consumidores. Infelizmente, a realidade nem sempre
é favorável. Algumas questões que impedem esse aproveitamento passam pela baixa escolaridade das pessoas que ingressam ou já estão no mercado de trabalho; relativa baixa participação de mulheres no mercado de trabalho; e ampla parcela da mão-de-obra inserida no setor informal da economia.

Outras oportunidades se referem às políticas sociais: a redução do ritmo de entrada de crianças nas escolas faz cair a necessidade de abrir novas instituições de ensino no ritmo anterior. Assim, pode-se investir mais na qualidade do ensino. Mantido o crescimento da economia e da receita tributária é possível promover mudanças na
estrutura dos gastos públicos, visando a programas de inclusão social e de inovação tecnológica.

Giro: O senhor acredita que as empresas deverão mudar suas estratégias de negócios em função dessa nova dinâmica populacional?
P.P.: Acho que vale a pena, por meio de pesquisas, identificar mudanças no
padrão de consumo da população. Certamente, cada vez mais, surgirão oportunidades para o mercado de produtos dirigidos à terceira idade e maior diversificação e demanda por produtos mais sofisticados para o segmento mais jovem da população. Penso também que cresce o segmento de domicílios individuais, já que os idosos viverão por mais tempo.

Giro: Qual a importância da pesquisa na compreensão desse processo de
transição da população brasileira?
P.P.: A pesquisa é fundamental para a compreensão dos processos de mudanças e as inter-relações entre alterações demográficas, crescimento econômico e modificações econômicas. Entendo que hoje devem ser feitos esforços para entender melhor os impactos da terceira fase (envelhecimento rápido da população) sobre a política fiscal (Previdência Social, saúde, previdência privada,
equilíbrio fiscal), sobre os mecanismos de transferência intergeracional de renda, bem como sobre o consumo realizado pelos idosos.